quinta-feira, 29 de outubro de 2015

ESTATUTO CLUBE LITERÁRIO


Capítulo I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO

Art. 1° - O Clube Literário de Gravataí, com sede na rua Dr. José Marques Viana n° 358 - Gravataí/RS, e foro na mesma cidade, é uma sociedade civil, jurídica, sem fins lucrativos, de caráter cultural, constituída por tempo indeterminado, com número ilimitado de sócios.

Capítulo II - FINALIDADES

Art. 2° - Reunir apreciadores literários, divulgar a literatura, despertar o hábito de ler e escrever, intercâmbio com entidades congêneres e municípios, buscar recursos para impressão gráfica, divulgar novos autores e lutar pelo direito autoral.

Capítulo III - PODERES E ATRIBUIÇÕES

Art. 3° - Assembléia Geral - Formada por todos os sócios que comprovam vínculo com a entidade, sendo o poder soberano e realizado anualmente no segundo sábado de novembro, ou em data a ser definida pela diretoria com 1 (um) mês de antecedência, podendo ser convocada extraordinariamente por 1/3 dos associados ou pelo seu presidente, e qualquer decisão terá que ser aprovada por maioria simples dos presentes.
               Diretoria - Com mandato de 1 (um) ano, não remunerados, é constituído pelo Presidente e pelo Vice Presidente eleitos, mais secretárias, tesoureiro, e outros cargos que porventura se façam necessários. Ao Presidente compete representar legalmente o Clube, presidir reuniões de diretoria e Assembléias, assinar documentos, criar e extinguir cargos, e indicar nomes para ocupá-los. Ao Vice Presidente compete substituir o Presidente sempre que se fizer necessário.
                                 Conselho Fiscal - Constituído pelos demais sócios  com vínculo comprovado com a entidade, e que terão acesso aos documentos contábeis.

Capítulo IV - ELEIÇÕES

Art. 4° - Anualmente a Assembléia Geral realizará eleições de Diretoria, e as chapas serão apresentadas até 15 (quinze) minutos antes da eleição. por votação secreta, ou por aclamação no caso de apenas uma chapa e a posse será realizada tão logo se conheça o resultado.

Capítulo V - DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 5° - Os associados estarão divididos em 4 (quatro) grupos: Sócios Escritores - São aqueles que comprovam produção literária e terão direito a se elegerem; Sócios Leitores - São os apreciadores da literatura sem direito a se elegerem; Sócios Honorários - São designados tão somente para homenagear escritores renomados em visita a Gravataí; Sócios Beneméritos - São designados tão somente por prestarem relevantes serviços a literatura de Gravataí.

Art. 6° - A Assembléia Geral terá competência para julgar as atitudes dos associados que firam os ideais do Clube;

Art. 7° - Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente pelas dívidas do Clube;

Art. 8° - Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria;

Art. 9° - Deixando de cumprir suas finalidades, o Clube Literário de Gravataí será extinto por decisão de 2/3 de associados na Assembléia Geral extraordinária, convocada exclusivamente para este fim, e o patrimônio será destinado a entidades culturais do município.

Gravataí, 10 de junho de 1999.



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